Fala galera! Beleza!?
Hoje trago uma notícia importante e que merece a atenção de todos. Em outubro de 2022, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2669/2022, propondo a criação de um “programa de óculos falantes para deficientes visuais” nas bibliotecas e na rede pública de educação. Parece uma boa ideia, certo? Mas vamos entender melhor o que está em jogo aqui.
A Jornada do Projeto de Lei
Em setembro de 2023, o projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e, em abril de 2024, na Comissão de Educação da Câmara Federal. Aparentemente, tudo está indo conforme o planejado. No entanto, há questões sérias que precisam ser discutidas.
Problemas com o Projeto de Lei
Primeiro ponto crucial: este projeto não consultou nenhuma pessoa com deficiência visual durante sua elaboração. Isso é um grande problema, pois os principais interessados e afetados não foram ouvidos.
O projeto propõe a compra de “óculos falantes” caros e ineficazes para leitura de símbolos complexos, planilhas e figuras. Esses óculos, além de custarem muito, têm sérias limitações. Por exemplo, não conseguem converter textos impressos em áudio de forma eficaz. Existem aplicativos gratuitos que são dezenas de vezes mais avançados e acessíveis, como o Voice Dream Reader, Seeing AI e o Be My Eyes.
A Importância da Inclusão e da Eficiência
Os dispositivos propostos pelo PL 2669/2022 não são apenas caros e ineficazes, mas também representam uma abordagem capacitista, que ignora as reais necessidades das pessoas com deficiência visual. O capacitismo é a discriminação e preconceito social contra pessoas com deficiência. Ao impor soluções inadequadas, o projeto acaba por marginalizar ainda mais essas pessoas, ao invés de promover a inclusão verdadeira.
Refletindo Sobre O Assunto
É essencial que as tecnologias assistivas sejam desenvolvidas com a participação ativa das pessoas que vão utilizá-las. A inclusão não pode ser apenas um discurso; ela deve ser uma prática diária que leva em conta as necessidades e experiências dos indivíduos. Tecnologias desenvolvidas sem a consulta dos usuários finais têm menor taxa de sucesso e aceitação. Precisamos de soluções que realmente façam a diferença e empoderem as pessoas com deficiência visual.
Como você pode ajudar?
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o Blog Superando Barreiras Visuais e o projeto Enxergando o Futuro repudia o PL dos “Óculos Falantes”. Seguimos juntos para proteger a educação e os direitos das pessoas com deficiência visual.
Para saber mais
Pesquisas e fontes adicionais apontam que o desenvolvimento de tecnologias assistivas deve ser feito em colaboração com as pessoas que vão utilizá-las. Por exemplo, estudos mostram que tecnologias desenvolvidas com a participação ativa dos usuários têm maior taxa de sucesso e aceitação.
Outros países já implementaram soluções mais eficazes e a um custo menor, focando em softwares e aplicativos que podem ser facilmente instalados em dispositivos móveis.
Vamos lutar por uma sociedade mais inclusiva e justa para todos! Compartilhe essa mensagem e faça a sua parte. Juntos, podemos fazer a diferença. #PL2669Não